Revista populus : n. 3 (nov. 2017)
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-55272024-10-14 Revista populus : n. 3 (nov. 2017) Tribunal Superior Eleitoral Estrangeiros residentes no Brasil Democracia Representação política Processo eleitoral Resolução do TSE Partido político Infidelidade partidária Sistema proporcional Perda de mandato eletivo Campanha eleitoral Prestação de contas de campanha eleitoral Justiça Eleitoral Inelegibilidade Elegibilidade Ação cautelar Direito eleitoral Sufrágio Facebook Compliance Auditoria de conformidade Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral https://biblioteca.tse.jus.br/F/?func=direct&doc_number=000118494&local_base=TSE01 2019-04-15T18:25:30Z 2019-04-15T18:25:30Z 2017 Periódico REVISTA POPULUS. Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, n. 3, nov. 2017. 621 p. 2446-9319 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5527 n. 3 000118494 pt_BR Direito de sufrágio activo de estrangeiros legalmente residentes : dicotomia schmittiana, universalismo kantiano ou inclusividade? / Paula Veiga Democracia e jurisdição constitucional contramajoritária : breves considerações / Cristian Patric de Sousa Santos Fiel representação política : escopo do processo eleitoral / Victor Xavier As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral como instrumento de caráter normativo / Djalma Barbosa Silva Liberdade partidária como viés interpretativo do artigo 8º da Lei nº 9.504/97 / Rafael Nagime A (in)fidelidade partidária dos eleitos pelo sistema proporcional no direito brasileiro e o conteúdo das ações de perda de mandato eletivo / Yuri Oliveira Arléo A (in)configuração do venire contra factum proprium diante de violação recíproca do direito à imagem de candidatos adversários durante as campanhas eleitorais no Facebook / Laís Neves de Souza Pereira dos Santos O princípio da proporcionalidade e o julgamento de prestação de contas de campanha pela Justiça Eleitoral / Adonai Araújo Cardoso Inelegibilidades oriundas da eleição : contagem do tempo / Olivar Coneglian; Fabíola Roberti Coneglian Breves digressões sobre condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade / Vanderléia Oliveira Santos Rodrigues da Silva Da viabilidade das ações cautelares em matéria de inelegibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral sob a égide do novo CPC / Ubirajara Gondim de Brito Ávila O sistema de precedente no âmbito do novo código de processo civil e sua aplicabilidade no direito eleitoral / Maria Stephany dos Santos Tópicos sobre precedente judicial como fonte do direito eleitoral no contexto da teoria das fontes e direito comparado / Miriã Marques da Silva Araujo http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5535 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8102 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5536 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5537 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8101 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8098 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8104 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8100 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5538 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8107 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8099 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8103 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8097 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 621 p. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia Salvador |
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