Revista democrática : vol. 5 (2019)
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Idioma: | Português |
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Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-59142024-10-14 Revista democrática : vol. 5 (2019) Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Cota Gênero Mulher Candidatura Propaganda eleitoral Justiça Eleitoral Cláusula de barreira Partido político Voto nulo Prestação de contas Ação de investigação judicial eleitoral Financiamento Campanha eleitoral Internet Poder de polícia Ativismo judicial Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000114535&local_base=TSE01 2019-08-14T17:44:37Z 2019-08-14T17:44:37Z 2019 Periódico REVISTA DEMOCRÁTICA. Cuiabá: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, v. 5, 2019. 307 p. 2447-9403 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5914 000114535 v. 5 pt_BR A cota de gênero em benefício de candidatura de mulheres : essência, preenchimento, aferição e estatísticas / Cáio César Nogueira Martins A impossibilidade de alteração da causa de pedir após a propositura da ação eleitoral à luz do princípio da vedação à decisão surpresa / Ronaldo de Araújo Júnior A propaganda eleitoral antecipada / Arthur Rollo Ativismo judicial e Justiça Eleitoral / Rodrigo López Zilio Cláusula de desempenho e reflexões sobre o cenário partidário brasileiro / Marina Almeida Morais Dez motivos para não votar nulo e um para votar / Carlos Henrique Cândido Impactos da aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.424/2016, na prestação de contas dos partidos políticos / Ivan Leite Louredo (Im)possibilidade de ampliação da causa de pedir na ação de investigação judicial eleitoral / Jéssica Silva Pires dos Santos O fundo especial de financiamento de campanha como instrumento de financiamento público de campanhas eleitorais no Brasil : natureza e aspectos críticos / Denise Goulart Schlickmann Propaganda eleitoral na internet : limites do poder de polícia da Justiça Eleitoral / Rodrigo Rodrigues Del Papa http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5915 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5916 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5938 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5937 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5917 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5939 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5940 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5942 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5936 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5941 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 307 p. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso Cuiabá |
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