Sistematização das normas eleitorais : eixo temático IV : financiamento de campanha

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Autor principal: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2020
Assuntos:
Legislação eleitoral
Campanha eleitoral
Financiamento eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-62462024-10-14 Sistematização das normas eleitorais : eixo temático IV : financiamento de campanha Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral Legislação eleitoral Campanha eleitoral Financiamento eleitoral Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral Prefácio -- Apresentação -- 1. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) -- 2. Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) -- 3. Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) -- 4. Lei nº 13.165/2015 -- 5. Lei nº 13.488/2017 -- 6. Lei nº 13.831/2019 -- 7. Resolução-TSE nº 23.546, de 18 de dezembro de 2017 -- 8. Resolução-TSE nº 23.553, de 18 de dezembro de 2017 -- 9. Resolução-TSE nº 23.568, de 24 de maio de 2018 http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000123677&local_base=TSE 2020-01-17T17:25:09Z 2020-01-17T17:25:09Z 2019 Livro BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático IV: financiamento de campanha. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2019. 109 p. (Coleção SNE, 5). 978-85-54398-27-9 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/6246 000123677 pt_BR Coleção SNE ; 5 109 p. Tribunal Superior Eleitoral Brasília
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