Sistematização das normas eleitorais : eixo temático V : contencioso eleitoral e temas correlatos

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Autor principal: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2020
Assuntos:
Legislação eleitoral
Direito eleitoral
Processo eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-62472024-10-14 Sistematização das normas eleitorais : eixo temático V : contencioso eleitoral e temas correlatos Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral Legislação eleitoral Direito eleitoral Processo eleitoral Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral Prefácio -- Apresentação -- Objetivos do relatório final -- Informações gerais ao público -- 1. Lei Complementar nº 64/1990 -- 2. Lei nº 9.504/1997 -- 3. Código Eleitoral -- 4. Código de Processo Civil http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000123679&local_base=TSE 2020-01-17T17:26:23Z 2020-01-17T17:26:23Z 2019 Livro BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático V: contencioso eleitoral e temas correlatos. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2019. 215 p. (Coleção SNE, 6). 978-85-54398-28-6 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/6247 000123679 pt_BR Coleção SNE ; 6 215 p. Tribunal Superior Eleitoral Brasília
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