Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VII : participação das minorias no processo eleitoral

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Autor principal: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2020
Assuntos:
Legislação eleitoral
Participação política
Minoria
Processo eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-62492024-10-14 Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VII : participação das minorias no processo eleitoral Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral Legislação eleitoral Participação política Minoria Processo eleitoral Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral Prefácio -- Apresentação -- Informações gerais ao público -- 1. Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - com alterações posteriores) -- 2. Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, com alterações posteriores) -- 3. Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, com alterações posteriores) http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000123681&local_base=TSE 2020-01-17T17:29:37Z 2020-01-17T17:29:37Z 2019 Livro BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático VII: participação das minorias no processo eleitoral. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2019. 144 p. (Coleção SNE, 8). 978-85-54398-29-3 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/6249 000123681 pt_BR Coleção SNE ; 8 144 p. Tribunal Superior Eleitoral Brasília
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