Código eleitoral anotado e legislação complementar : suplemento de atualização
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| Autor principal: | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral |
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Tribunal Superior Eleitoral
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-73742024-10-14 Código eleitoral anotado e legislação complementar : suplemento de atualização Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral Código Eleitoral (1965) Legislação eleitoral Eleição Jurisprudência Ver documento relacionado "O conteúdo desta obra é atualizado mensalmente no sítio do Tribunal Superior Eleitoral, no endereço www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/codigo-eleitoral." Este suplemento de atualização da versão impressa da 14ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar contém as notas legislativas criadas a partir da Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, que adiou, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os respectivos prazos eleitorais. Atualização, anotações e revisão: Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, Tribunal Superior Eleitoral. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7091 2020-10-13T16:28:18Z 2020-10-13T16:28:18Z 2020 Folheto BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Código eleitoral anotado e legislação complementar: suplemento de atualização. 14. ed. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2020. 32 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7374 pt_BR 14. ed. É permitida a reprodução parcial desta obra desde que citada a fonte. 32 p. Tribunal Superior Eleitoral Brasília |
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