Revista do TRE-RS : vol. 17, n. 35 (jul./dez. 2012)

Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul 2020
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-74152024-10-14 Revista do TRE-RS : vol. 17, n. 35 (jul./dez. 2012) Tribunal Superior Eleitoral Direitos fundamentais Partido político Resolução do TSE Elegibilidade Inelegibilidade Lei de Inelegibilidade (1970) Lei de Inelegibilidade (1990) Direito eleitoral Acórdão 2020-10-16T20:58:38Z 2020-10-16T20:58:38Z 2012 Periódico REVISTA DO TRE-RS. Porto Alegre: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, v. 17, n. 35, jul./dez. 2012. 364 p. 1806-3497 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7415 n. 35 v. 17 pt_BR Condições de elegibilidade e inelegibilidades / Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz A resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental : aspectos introdutórios / Rogério Gesta Leal http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7417 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7416 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 364 p. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Porto Alegre
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