Revista do TRE-RS : vol. 12, n. 25 (jul./dez. 2007)
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-74602024-10-14 Revista do TRE-RS : vol. 12, n. 25 (jul./dez. 2007) Tribunal Superior Eleitoral Eleições Prisão de eleitor Direitos fundamentais Código Eleitoral (1965) Propaganda eleitoral Jurisprudência Legislação eleitoral Lei das Eleições (1997) Conduta vedada Captação de recursos Gastos eleitorais Campanha eleitoral Crime eleitoral Ação de investigação judicial eleitoral Direito eleitoral 2020-10-22T17:50:44Z 2020-10-22T17:50:44Z 2007 Periódico REVISTA DO TRE-RS. Porto Alegre: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, v. 12, n. 25, jul./dez. 2007. 168 p. 1806-3497 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7460 n. 25 v. 12 pt_BR Aspectos materiais das condutas vedadas - uma análise do art. 73 da lei n. 9.504/97 / Rodrigo López Zilio Considerações sobre o artigo 236 do Código Eleitoral / Cláudio da Silva Leiria Da representação por captação e gastos ilícitos eleitorais / Rodrigo López Zilio Propaganda eleitoral : síntese da jurisprudência de suas exigências, limites e possibilidades / Antônio Augusto Mayer dos Santos http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7458 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7456 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7459 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7457 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 168 p. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Porto Alegre |
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