Revista do TRE-RS : vol. 6, n. 13 (jul./dez. 2001)

Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul 2020
Assuntos:
Lei das Eleições (1997)
Conduta vedada
Democracia
Interesse público
Direito eleitoral
Acórdão
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-75312024-10-14 Revista do TRE-RS : vol. 6, n. 13 (jul./dez. 2001) Tribunal Superior Eleitoral Lei das Eleições (1997) Conduta vedada Democracia Interesse público Direito eleitoral Acórdão 2020-11-04T20:39:17Z 2020-11-04T20:39:17Z 2001 Periódico REVISTA DO TRE-RS. Porto Alegre: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, v. 6, n. 13, jul./dez. 2001. 302 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7531 n. 13 v. 6 pt_BR Uso da máquina estatal para fins eleitorais pelos agentes públicos : inconstitucionalidade da autorização do inc. II do art. 73 da lei 9.504/97 / Cláudia Cavalari; Eduardo Fortunato Bim http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7530 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 302 p. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Porto Alegre
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