Revista do TRE-RS : vol. 4, n. 9 (jul./dez. 1999)

Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul 2020
Assuntos:
Processo eleitoral
Reforma política
Princípio da anualidade da Lei Eleitoral
Direito eleitoral
Acórdão
Parecer
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-75612024-10-14 Revista do TRE-RS : vol. 4, n. 9 (jul./dez. 1999) Tribunal Superior Eleitoral Processo eleitoral Reforma política Princípio da anualidade da Lei Eleitoral Direito eleitoral Acórdão Parecer 2020-11-09T17:05:17Z 2020-11-09T17:05:17Z 1999 Periódico REVISTA DO TRE-RS. Porto Alegre: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, v. 4, n. 9, jul./dez. 1999. 288 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7561 n. 9 v. 4 pt_BR Restrição temporal às modificações do processo eleitoral / Olivar Coneglian http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7570 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 288 p. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Porto Alegre
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