Revista do TRE-RS : vol. 2, n. 5 (jan./abr. 1998)

Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul 2020
Assuntos:
Lei das Eleições (1997)
Coligação partidária
Crime eleitoral
Abuso de poder
Eleição
Direito eleitoral
Acórdão
Parecer
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-75812024-10-14 Revista do TRE-RS : vol. 2, n. 5 (jan./abr. 1998) Tribunal Superior Eleitoral Lei das Eleições (1997) Coligação partidária Crime eleitoral Abuso de poder Eleição Direito eleitoral Acórdão Parecer 2020-11-09T21:43:21Z 2020-11-09T21:43:21Z 1998 Periódico REVISTA DO TRE-RS. Porto Alegre: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, v. 2, n. 5, jan./abr. 1998. 206 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7581 n. 5 v. 2 pt_BR Distorções ao princípio da legalidade com impertinentes sanções determinantes de impunidade aos infratores / Fávila Ribeiro http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7580 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 206 p. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Porto Alegre
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