Revista eleições e cidadania : ano 4, n. 4 (jan./dez. 2012)
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-78682024-10-14 Revista eleições e cidadania : ano 4, n. 4 (jan./dez. 2012) Tribunal Superior Eleitoral Justiça Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral Certidão de quitação eleitoral Prestação de contas de campanha eleitoral Elegibilidade Infidelidade partidária Partido político Discriminação Cultura política Eleições Abstenção eleitoral Soberania popular Democracia Jurisdição eleitoral Direito eleitoral Controle de constitucionalidade Direito de resposta Processo eleitoral Projeto de lei complementar Legislação eleitoral Direito comparado Contencioso eleitoral Jurisdição constitucional Ativismo judicial Estado democrático de direito Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000088739&local_base=PERI 2021-02-24T19:47:48Z 2021-02-24T19:47:48Z 2012 Periódico REVISTA ELEIÇÕES E CIDADANIA. Teresina: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, ano 4, n. 4, jan./dez. 2012. 402 p. 2176-6959 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7868 n. 4 000088739 a. 4 pt_BR Comentários ao Projeto de Lei Complementar n. 455/2009 - Processo eleitoral extrapenal / Luiz Gonzaga Soares Viana Filho Confiança institucional em sistema partidário cartelizado : as razões da abstenção eleitoral no Brasil / Cleber de Deus; Sara de Sousa Epitácio Contencioso eleitoral : polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira / Rodolfo Viana Pereira Justiça brasileira contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica / Ruy Samuel Espíndola A grave discriminação pessoal como hipótese de justa causa para infidelidade partidária / Raíssa Maria Almeida Costa Apresentação x aprovação de contas de campanha : o Tribunal Superior Eleitoral e uma análise principiológica da forma de obtenção da certidão de quitação eleitoral / Tarcísio Augusto Sousa de Barros A legitimidade da jurisdição constitucional e o ativismo judicial como garantia à preservação do Estado democrático de direito / Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro; Marcos Antonio Ramos de Sousa Oliveira O direito fundamental à resposta constitucionalmente adequada como condição de possibilidade no combate ao ativismo judicial / Julianna Moreira Reis http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7876 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7871 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7873 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7872 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7870 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7869 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7874 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7875 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. 402 p. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí Teresina |
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