Revista do TRE-TO : ano 1, n. 1 (jan./jun. 2007)

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Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins 2021
Assuntos:
Lei das Eleições (1997)
Captação ilícita de sufrágio
Constitucionalidade
Inelegibilidade
Capacidade civil
Direitos políticos
Índio
Prestação de contas de campanha eleitoral
Direito eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-78932024-10-14 Revista do TRE-TO : ano 1, n. 1 (jan./jun. 2007) Tribunal Superior Eleitoral Lei das Eleições (1997) Captação ilícita de sufrágio Constitucionalidade Inelegibilidade Capacidade civil Direitos políticos Índio Prestação de contas de campanha eleitoral Direito eleitoral Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000057253&local_base=TSE 2021-02-24T21:59:39Z 2021-02-24T21:59:39Z 2007 Periódico REVISTA DO TRE-TO. Palmas: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ano 1, n. 1, jan./jun. 2007. 108 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7893 n. 1 000057253 a. 1 pt_BR A análise da constitucionalidade do art. 41-a da lei das eleições (9.504/97) / Renato Beserra dos Reis Minirreforma eleitoral : considerações sobre a lei nº 11.300, de 10/05/2006, nas prestações de contas das campanhas eleitorais / Lília Maria da Cunha Fernandes A capacidade política do índio no Brasil / Elias Mesquita Lopes http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7892 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/487 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7891 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 108 p. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins Palmas
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