Revista jurídica do TRE-TO : ano 5, n. 2 (jul./dez. 2011)

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Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins 2021
Assuntos:
Consulta
Justiça Eleitoral
Resolução do TSE
Legislação eleitoral
Jurisprudência
Direito eleitoral
Poder regulamentar
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-79312024-10-14 Revista jurídica do TRE-TO : ano 5, n. 2 (jul./dez. 2011) Tribunal Superior Eleitoral Consulta Justiça Eleitoral Resolução do TSE Legislação eleitoral Jurisprudência Direito eleitoral Poder regulamentar Doutrina: A nova contabilidade pública: de contabilidade orçamentária a instrumento de gestão, transparência e controle -- A regulamentação eleitoral brasileira - uma visão inicial -- O caráter normativo das resoluções advindas de respostas a consultas eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral -- Parecer do Ministério Público Eleitoral: RvE - Autos nº 12.629/2011 -- Jurisprudência: Decisões Colegiadas (Acórdão / Inteiro Teor) 2021-02-26T19:45:06Z 2021-02-26T19:45:06Z 2011 Periódico REVISTA JURÍDICA DO TRE-TO. Palmas: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ano 5, n. 2, jul./dez. 2011. 82 p. 2176-9710 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7931 n. 2 a. 5 pt_BR A regulamentação eleitoral brasileira - uma visão inicial / Fabrício Pimentel Riva O caráter normativo das resoluções advindas de respostas a consultas eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral / Fabrício Pimentel Riva Revista do TRE-TO, a. 1, n. 1(2007); a. 2, n. 2(2008) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7930 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7929 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 82 p. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins Palmas
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