Revista jurídica do TRE-TO : ano 7, n. 1-2 (jan./dez. 2013)
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-79732024-10-14 Revista jurídica do TRE-TO : ano 7, n. 1-2 (jan./dez. 2013) Tribunal Superior Eleitoral Partido político Reforma política Direito eleitoral Democracia Sistema eleitoral Cláusula de barreira Lei dos Partidos Políticos Jurisprudência Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral Doutrina: A cláusula de barreira no direito brasileiro -- Curto-circuito eleitoral - Criação de partidos e reforma política -- Parecer do Ministério Público Eleitoral: RCED - Recurso Contra Expedição de Diploma nº 478-75.2012.6.27.0018 (Protocolo 69.110/2012) -- Jurisprudência: Decisões Colegiadas (Acórdão / Inteiro Teor) https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000057253&local_base=TSE 2021-03-05T19:52:15Z 2021-03-05T19:52:15Z 2013 Periódico REVISTA JURÍDICA DO TRE-TO. Palmas: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ano 7, n. 1-2, jan./dez. 2013. 199 p. 2176-9710 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7973 n. 1/2 000057253 a. 7 pt_BR A cláusula de barreira no direito brasileiro / Marco Anthony Steveson Villas Boas Curto-circuito eleitoral - Criação de partidos e reforma política / Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira Revista do TRE-TO, a. 1, n. 1(2007); a. 2, n. 2(2008) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7960 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7959 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 199 p. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins Palmas |
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