Revista jurídica do TRE-TO : ano 9/10, n. 2/2015 e n. 1/2016 (jul./dez. 2015 - jan./jun. 2016)
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
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| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-79842024-10-14 Revista jurídica do TRE-TO : ano 9/10, n. 2/2015 e n. 1/2016 (jul./dez. 2015 - jan./jun. 2016) Tribunal Superior Eleitoral Campanha eleitoral Sistema eleitoral Partido político Sistema majoritário Sistema proporcional Legislação eleitoral Princípio da anualidade da Lei Eleitoral Eleições Jurisprudência Direito eleitoral Financiamento eleitoral Reforma eleitoral Lei da ficha limpa (2010) Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral Doutrina: Financiamento de campanhas eleitorais: a legislação a serviço da desigualdade -- Lei n. 13.165/2015: o que muda na legislação eleitoral -- Mudanças recentes no direito eleitoral: a lei da ficha limpa -- Parecer do Ministério Público Eleitoral: Petição nº 113-70.2015.6.27.0000 -- Mandado de Segurança nº 144-90.2015.6.27.0000 -- Prestação de Contas nº 83-69.2014.6.27.0000 -- Consulta nº 156-07.2015.6.27.0000 (contagem de prazo do art. 14, §8º, II da CF/88) -- Jurisprudência: Mandado de Segurança n° 144-90.2015.6.27.0000 - Classe 22 - Procedência: Palmas-TO -- Recurso Criminal n° 21-92.2012.6.27.0034 Procedência: Araguaína - TO https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000057253&local_base=TSE 2021-03-05T20:24:01Z 2021-03-05T20:24:01Z 2016 Periódico REVISTA JURÍDICA DO TRE-TO. Palmas: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ano 9/10, n. 2/2015 e n. 1/2016, jul./dez. 2015 - jan./jun. 2016. 104 p. 2176-9710 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7984 n. 2/2015 e n. 1/2016 000057253 a. 9/10 pt_BR Financiamento de campanhas eleitorais : a legislação a serviço da desigualdade / Devarte Rocha Jr. Lei n. 13.165/2015 : o que muda na legislação eleitoral / Adriana Bueno Alves Mudanças recentes no direito eleitoral : a lei da ficha limpa / Jaysa Santos de Oliveira; José Ribamar Mendes Júnior Revista do TRE-TO, a. 1, n. 1(2007); a. 2, n. 2(2008) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7983 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7981 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7982 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 104 p. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins Palmas |
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