Revista jurídica do TRE-TO : ano 11-13, n. 2/2017, n. 1-2/2018 e n. 1/2019 (jan./jun. 2019)

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Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins 2021
Assuntos:
Cidadania
Elegibilidade
Inelegibilidade
Eleição suplementar
Jurisprudência
Direito eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-79882024-10-14 Revista jurídica do TRE-TO : ano 11-13, n. 2/2017, n. 1-2/2018 e n. 1/2019 (jan./jun. 2019) Tribunal Superior Eleitoral Cidadania Elegibilidade Inelegibilidade Eleição suplementar Jurisprudência Direito eleitoral Acesso à informação Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral Doutrina: A lei de acesso à informação e o exercício da cidadania: a experiência da Ouvidoria Eleitoral do Tocantins -- A avaliação dos critérios de (in)elegibilidades por ocasião de realização de eleições extraordinárias suplementares -- Parecer do Ministério Público Eleitoral: 251-10.2016.6.27.0000 - Contrarrazões em Recurso Especial Eleitoral -- 0600522-89.2018.6.27.0000 - Ação de impugnação de Registro de Candidatura -- 0600542-80.2018.6.27.0000 - Ação de impugnação de Registro de Candidatura -- Jurisprudência: 31-96.2016.6.27.0002 - Recurso Criminal na Ação Penal Procedência: Aliança do Tocantins/TO -- 251-10.2016.6.27.0014 - Recurso Eleitoral em Representação (Art. 30-A, Lei nº 9.504/97) -- Recurso Eleitoral em Representação PJE nº 0600194-62.2018.6.27.0000 Procedência: Palmas/TO https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000057253&local_base=TSE 2021-03-05T20:30:36Z 2021-03-05T20:30:36Z 2019 Periódico REVISTA JURÍDICA DO TRE-TO. Palmas: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ano 11-13, n. 2/2017, n. 1-2/2018 e n. 1/2019, jan./jun. 2019. 112 p. 2179-9710 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7988 n. 2/2017, n. 1-2/2018 e n. 1/2019 000057253 a. 11-13 pt_BR A avaliação dos critérios de (in)elegibilidades por ocasião de realização de eleições extraordinárias suplementares / Helaine Christina Rocha Pinto; Sinvaldo Conceição Neves Revista do TRE-TO, a. 1, n. 1(2007); a. 2, n. 2(2008) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7987 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 112 p. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins Palmas
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