Sistematização das normas eleitorais : eixo temático IV : financiamento de campanha : suplemento de atualização

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Autor principal: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Folheto
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2021
Assuntos:
Legislação eleitoral
Campanha eleitoral
Financiamento eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-81502024-10-14 Sistematização das normas eleitorais : eixo temático IV : financiamento de campanha : suplemento de atualização Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral Legislação eleitoral Campanha eleitoral Financiamento eleitoral Documento relacionado Responsáveis pelo conteúdo: Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE) - EIXO IV: Denise Goulart Schlickmann (coordenadora), Eron Junior Vieira Pessoa e Lígia Regina Carlos Limeira Versão acessível 1. Lei nº 13.877, de 27 de setembro de 2019 / 2. Lei nº 13.878, de 3 de outubro de 2019 / 3. Resolução-TSE nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019 / 4. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 738, referendada em 2 de outubro de 2020 pelo Supremo Tribunal Federal http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/6246 2021-04-14T20:40:10Z 2021-04-14T20:40:10Z 2021 Folheto BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático IV: financiamento de campanha: suplemento de atualização. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2021. 27 p. (Coleção SNE, 5). 978-65-87461-11-3 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8150 pt_BR Coleção SNE ; 5 Permitida a reprodução sem fins lucrativos, parcial ou total, desde que citada a fonte e o sítio da internet onde se encontra o original. 27 p. Tribunal Superior Eleitoral Brasília
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