Revista populus : n. 6 (jun. 2019)
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-81592024-10-14 Revista populus : n. 6 (jun. 2019) Tribunal Superior Eleitoral Sistema eleitoral Partido político Eleição Democracia Representação política Sufrágio restrito Sufrágio universal Financiamento Cultura política Sistema proporcional Voto Direitos humanos Voto facultativo Sufrágio Cidadania Direitos fundamentais Direitos políticos Participação política Mulher Inelegibilidade Fundo Partidário Inelegibilidade Controle de constitucionalidade Responsabilidade civil Reforma eleitoral Alemanha Sistema partidário Igualdade de gênero Mulheres na política Lei da ficha limpa (2010) Princípio da segurança jurídica Financiamento eleitoral Princípio da proporcionalidade Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral El Sistema Electoral Alemán. Su análisis y función de modelo en procesos de reforma electoral / Dieter Nohlen -- A eleição e a democracia representativa / Jorge Miranda -- Una democracia nada perfecta: continuidades en la financiación de los partidos españoles desde la transición política a nuestros días / Manuel Maroto Calatayud -- A nova vaga dos sistemas eleitorais compostos ou combinados. O sistema de representação proporcional personalizada / Maria Benedita Pires Malaquias Urbano -- Direitos Humanos & Constituição. Breve reflexão a partir da constituição da República Portuguesa / Paulo Ferreira da Cunha -- O Estado Federal Brasileiro: uma abordagem crítica / Ricardo Maurício Freire Soares -- Sufrágio e voto no Brasil: direito ou obrigação? / Janiere Portela Leite Paes -- Paridade de Gênero na política: aprofundamento da democracia e realização dos direitos fundamentais da mulher / Nicole Gondim Porcaro -- Da (in)aplicabilidade da lei Complementar nº 135/2010 a fatos anteriores à sua publicação à luz do recurso extraordinário nº 929.670/DF / Pedro Henrique Fialho -- A destinação do fundo especial de financiamento de campanha e do fundo partidário às candidatas eleitas ao cargo de deputada estadual do Ceará nas eleições de 2018: análise da ADI n° 5617 (STF) e da Consulta nº0600252-18.2018.6.00.000 (TSE) / Raquel Cavalcanti Ramos Machado; Jéssica Teles de Almeida; Regiana Pedrosa Alves -- O princípio da proporcionalidade como instrumento de controle das restrições normativas à elegibilidade nos sistemas eleitorais jurídicos do Brasil e de Portugal / Ruy Nestor Bastos Mello -- Responsabilidade civil, danos à pessoa e candidaturas femininas: contribuições para o reconhecimento do dano decorrente do desrespeito aos direitos políticos passivos das mulheres / Volgane Oliveira Carvalho -- Do voto e do modo de votar / Joaquim Francisco de Assis Brasil https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000123136&local_base=TSE01 2021-04-16T16:24:43Z 2021-04-16T16:24:43Z 2019 Periódico REVISTA POPULUS. Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, n. 6, jun. 2019. 286 p. 2446-9319 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8159 n. 6 000123136 pt_BR El sistema electoral alemán. Su análisis y función de modelo en procesos de reforma electoral / Dieter Nohlen A eleição e a democracia representativa / Jorge Miranda Una democracia nada perfecta : continuidades en la financiación de los partidos españoles desde la transición política a nuestros días / Manuel Maroto Calatayud A nova vaga dos sistemas eleitorais compostos ou combinados. O sistema de representação proporcional personalizada / Maria Benedita Urbano Sufrágio e voto no Brasil : direito ou obrigação? / Janiere Portela Leite Paes Paridade de gênero na política : aprofundamento da democracia e realização dos direitos fundamentais da mulher / Nicole Gondim Porcaro Da (in)aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010 a fatos anteriores à sua publicação, à luz do recurso extraordinário nº 929.670/DF / Pedro Henrique Fialho A destinação do "fundo especial de financiamento de campanha" e do "fundo partidário" às candidatas eleitas ao cargo de deputada estadual do Ceará, nas eleições de 2018 : análise da ADI nº 5.617 (STF) e da consulta nº 0600252-18.2018.6.00.0000 (TSE) / Raquel Cavalcanti Ramos Machado; Jéssica Teles de Almeida; Regiana Pedrosa Alves O princípio da proporcionalidade como instrumento de controle das restrições normativas à elegibilidade nos sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal / Ruy Nestor Bastos Mello Responsabilidade civil, danos à pessoa e candidaturas femininas : contribuições para o reconhecimento do dano decorrente do desrespeito aos direitos políticos passivos das mulheres / Volgane Oliveira Carvalho http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8155 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8154 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8152 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8156 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8157 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8158 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8134 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8135 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8153 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8133 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 286 p. 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