Manual técnico de arrecadação e aplicação de recursos e de prestação de contas
Tipo de documento: Manual
| Autor principal: | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Outro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Superior Eleitoral
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-8252024-10-14 Manual técnico de arrecadação e aplicação de recursos e de prestação de contas Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Manual Arrecadação Aplicação de recursos Eleições Campanha eleitoral Prestação de contas de campanha eleitoral Tipo de documento: Manual Sumário: 1. Legislação aplicável 2. Requisitos para o início da campanha 2.1. Registros de candidatos e de comitês financeiros 2.2. Inscrição e atribuição do CNPJ eleitoral 2.3. Conta bancária eleitoral 2.4. Recibos eleitorais 3. Arrecadação 3.1. Arrecadação por meio de cartão de crédito 3.2. Comercialização de bens e realização de eventos 4. Gastos eleitorais 5. Sobras de campanha 6. Prestação de contas 7. Exame da prestação de contas Reúne informações sobre arrecadação e aplicação de recursos da campanha eleitoral e sobre prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros, conforme a legislação aplicável às eleições de 2010. 2016-05-16T12:12:04Z 2016-05-16T12:12:04Z 2010 Outro BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Manual técnico de arrecadação e aplicação de recursos e de prestação de contas. Brasília: TSE, 2010. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/825 pt_BR 35 p. Tribunal Superior Eleitoral |
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