Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 7, n. 11 (jan./jun. 2015)
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
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Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-82992024-10-14 Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 7, n. 11 (jan./jun. 2015) Tribunal Superior Eleitoral Justiça Eleitoral Direito eleitoral Jurisprudência Tribunal Superior Eleitoral Direitos políticos Inelegibilidade Princípio da moralidade Probidade Partido político Resolução do TSE Reforma política Cidadania Eleições Propaganda eleitoral Princípio da anualidade da Lei Eleitoral Diplomação Processo eleitoral Elegibilidade Princípio da segurança jurídica Lei da ficha limpa (2010) Reforma eleitoral 2021-05-07T13:16:22Z 2021-05-07T13:16:22Z 2015 Periódico SUFFRAGIUM - REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. Fortaleza: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, v. 7, n. 11, jan./jun. 2015. 151 p. 1809-1474 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8299 n. 11 v. 7 pt_BR A função interpretativa das decisões do Tribunal Superior Eleitoral e a segurança jurídica como princípio constitucional / Adriana Soares Alcântara Lei da "ficha limpa" e a restrição de direitos políticos fundamentais pelos princípios da proteção, probidade e moralidade / André Garcia Xerez Silva A legitimidade para criação de partidos políticos no Brasil / Bruno Cezar Andrade de Souza Reforma política e cidadania / Djalma Pinto As alterações na propaganda eleitoral introduzidas pela lei 12.891/2013 - minirreforma eleitoral / Gabriel de Souza Leal Diplomação : natureza jurídica e consectários / Rodrigo Ribeiro Cavalcante http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8300 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8304 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8305 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8303 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8302 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8301 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 151 p. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Fortaleza |
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