Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 10, n. 17 (jul./dez. 2019)

Apontamentos acerca da tipologia dos partidos políticos no Brasil / Leandro Mello Frota; Rogerio Borba -- Críticas à excessiva intervenção estatal em detrimento do tratamento dispensado às liberdades civis: golpe de estado ou revolução institucional? Conveniência da livre iniciativa na garantia do m...

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Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Español
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 2021
Assuntos:
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Resumo: Apontamentos acerca da tipologia dos partidos políticos no Brasil / Leandro Mello Frota; Rogerio Borba -- Críticas à excessiva intervenção estatal em detrimento do tratamento dispensado às liberdades civis: golpe de estado ou revolução institucional? Conveniência da livre iniciativa na garantia do mínimo existencial / Yuri Barbosa Soares da Silva; Marinaldo Lima Dutra; Breno Wanderley César Segundo -- Disputa de derechos y democracia en crisis : el juego de la anti-política de los anti-liberales / Gina Chávez Vallejo -- As perspectivas e desafios do pluralismo jurídico na América Latina / Janaina Helena de Freitas; Maria da Graça Marques Gurgel -- Sistemas partidários em democracias proporcionais: especificidades e similaridades do caso brasileiro / Maria do Socorro Sousa Braga