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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-84372024-10-14 Revista democrática : vol. 8 (2021) Tribunal Superior Eleitoral Campanha eleitoral Gastos eleitorais Abuso de poder Religião Propaganda eleitoral Política Direitos políticos Alistamento eleitoral Justiça Eleitoral Participação política Democracia Direitos fundamentais Sufrágio universal Partido político Cota Gênero Mulher Prestação de contas de campanha eleitoral Processo judicial Voto Sufrágio Captação ilícita de sufrágio Corrupção eleitoral Responsabilidade civil Responsabilidade penal Detração penal Inelegibilidade Condenação criminal Cláusula de barreira Eleições Igualdade de oportunidades Ativismo judicial Pandemia COVID-19 Pessoa com deficiência Mulheres na política 2021-05-21T23:08:11Z 2021-05-21T23:08:11Z 2021 Periódico REVISTA DEMOCRÁTICA. Cuiabá: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, v. 8, 2021. 229 p. 2447-9403 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8437 v. 8 pt_BR A limitação de gastos na pré-campanha eleitoral : uma proteção ao princípio da igualdade de oportunidades / Bruno Ferreira de Oliveira Abuso de autoridade religiosa e ativismo judicial eleitoral / Valmir Nascimento Milomem Santos Alistamento eleitoral e controle das eleições : um breve relato histórico que permeia as inovações e desafios da Justiça Eleitoral em tempos de pandemia do coronavírus - COVID -19 / Shirley de Jesus Oliveira Pereira Análise discursiva dos resultados empíricos obtidos no projeto de extensão "O direito à participação política da pessoa com deficiência: sufrágio universal enquanto instrumento de inclusão" / Adriano Athayde Coutinho; Geovanna Rodrigues da Silva; Salisia Menezes Peixoto As cotas de gênero e a participação feminina no parlamento brasileiro : uma necessária interlocução entre a análise do discurso e o direito eleitoral / José Renato de Oliveira Silva Aspectos processuais da prestação de contas eleitorais / Thiago Augusto Bittar Compra de votos : repercussões cíveis e criminais / Janiere Portela Leite Paes Descortinando a detração eleitoral e a premente necessidade do seu reconhecimento no direito brasileiro / Volgane Oliveira Carvalho Os efeitos da cláusula de barreira após as eleições de 2018 / Breno Ramos Guimarães Martins Precatórios e eleições : uma relação possível e necessária / Agamenon Alcântara Moreno Junior; Juliana Rose Ishikawa da Silva Campos http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8443 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8446 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8445 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8440 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8447 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8438 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8444 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8439 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8441 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8442 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 229 p. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso Cuiabá
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