Revista eleitoral : vol. 25 (2011)
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-84932024-10-14 Revista eleitoral : vol. 25 (2011) Tribunal Superior Eleitoral Política Partido político Constituição Federal Fidelidade partidária Desfiliação partidária Perda de mandato eletivo Cláusula de barreira Sistema proporcional Propaganda eleitoral Propaganda subliminar Administração pública Direito eleitoral Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000107814&local_base=TSE01 2021-06-01T15:59:52Z 2021-06-01T15:59:52Z 2011 Periódico REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 25, 2011. 300 p. 1982-2855 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8493 000107814 v. 25 pt_BR O princípio do pluralismo político e a Constituição Federal / Nilo Ferreira Pinto Junior A (im)precisão da justa causa para desfiliação partidária / Karla Neves Guimarães da Costa Aranha Das cláusulas de exclusão nos sistemas proporcionais - reflexões sobre (in)constitucionalidade e (i)legitimidade das regras de contenção ao pluripartidarismo no Brasil - o caso do art. 109, § 2º do Código Eleitoral - (in)compatibilidade constitucional? / Jorge Marley de Andrade Propaganda eleitoral antecipada : da subliminariedade à realidade / Abraão Luiz Filgueira Lopes A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional / Jardiel Oliveira da Silva; José Albenes Bezerra Júnior http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2945 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2944 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2943 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2942 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2941 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 300 p. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Natal |
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