Revista eleitoral : vol. 26 (2012)
Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
|---|---|
| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
2021
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-8494 |
|---|---|
| recordtype |
tse |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-84942024-10-14 Revista eleitoral : vol. 26 (2012) Tribunal Superior Eleitoral Processo eleitoral Abuso do poder econômico Ação de impugnação de mandato eletivo Servidor público Previdência Social Democracia Direitos políticos Preso provisório Tribunal Regional Eleitoral Analfabeto Capacidade eleitoral passiva Reforma política Voto distrital Sistema eleitoral Sistema majoritário Acórdão Parecer Direito eleitoral Ativismo judicial Jurisdição constitucional Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral Discursos -- Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador / João Batista Rodrigues Rebouças -- Ressarcimento por dano ao erário e prescrição / Cícero Martins Macedo Filho -- O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder após o advento da Lei nº 12.618/2012 e a institucionalização normativa das FUNPRESPS - (FUNPRESP-EXE, FUNPRESP-LEG E FUNPRESP-JUD) / Lunas da Silva Malhado -- A jurisdição constitucional como reforço às condições normativas da democracia / Liana Carine Fernandes de Queiroz -- O assistencialimso estatal à luz da justiça aristotélica / Camila Chayane Avelino de Lima; Jéssica de Araújo Batista -- Comentários ao art. 15, inciso III, da Constituição Federal e considerações quanto ao papel dos Tribunais Regionais Eleitorais na concretização do devido acesso ao voto / Guilherme de Negreiros Diógenes; Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Júnior -- O analfabetismo no direito eleitoral Brasileiro / Fábio Holanda Gadelha de Paiva -- Reforma política: é viável a mudança do sistema proporcional ao distrital? / Izabela Walderez Dutra Patriota; Raiano Tavares de Oliveira -- A parceria público-privada no âmbito da administração pública Brasileira / Maria Natália Cavalcanti Costa -- Controle de constitucionalidade / Antônio Januário do Rêgo Filho -- Desvio de finalidade por tredestinação no ato de desapropriação estatal / Daniel Hernique Viana dos Santos -- Resoluções -- Acórdãos -- Pareceres https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000107951&local_base=TSE01 2021-06-01T16:01:37Z 2021-06-01T16:01:37Z 2012 Periódico REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 26, 2012. 390 p. 1982-2855 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8494 000107951 v. 26 pt_BR Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador / João Batista Rodrigues Rebouças O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder após o advento da Lei nº 12.618/2012 e a institucionalização normativa das FUNPRESPS - (FUNPRESP-EXE, FUNPRESP-LEG E FUNPRESP-JUD) / Lunas da Silva Machado A jurisdição constitucional como reforço às condições normativas da democracia / Liana Carine Fernandes de Queiroz Comentários ao art. 15, inciso III, da Constituição Federal e considerações quanto ao papel dos tribunais regionais eleitorais na concretização do devido acesso ao voto / Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo; Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Júnior O analfabetismo no direito eleitoral brasileiro / Fábio Holanda Gadelha de Paiva Reforma política : é viável a mudança do sistema proporcional ao distrital? / Izabela Walderez Dutra Patriota; Raiano Tavares de Oliveira http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2940 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2939 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2937 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2936 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2929 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2935 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 390 p. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Natal |
| institution |
TSE |
| collection |
TSE |
| language |
Português |
| topic |
Processo eleitoral Abuso do poder econômico Ação de impugnação de mandato eletivo Servidor público Previdência Social Democracia Direitos políticos Preso provisório Tribunal Regional Eleitoral Analfabeto Capacidade eleitoral passiva Reforma política Voto distrital Sistema eleitoral Sistema majoritário Acórdão Parecer Direito eleitoral Ativismo judicial Jurisdição constitucional |
| spellingShingle |
Processo eleitoral Abuso do poder econômico Ação de impugnação de mandato eletivo Servidor público Previdência Social Democracia Direitos políticos Preso provisório Tribunal Regional Eleitoral Analfabeto Capacidade eleitoral passiva Reforma política Voto distrital Sistema eleitoral Sistema majoritário Acórdão Parecer Direito eleitoral Ativismo judicial Jurisdição constitucional Revista eleitoral : vol. 26 (2012) |
| description |
Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral |
| author2 |
Tribunal Superior Eleitoral |
| format |
Periódico |
| title |
Revista eleitoral : vol. 26 (2012) |
| title_short |
Revista eleitoral : vol. 26 (2012) |
| title_full |
Revista eleitoral : vol. 26 (2012) |
| title_fullStr |
Revista eleitoral : vol. 26 (2012) |
| title_full_unstemmed |
Revista eleitoral : vol. 26 (2012) |
| title_sort |
revista eleitoral : vol. 26 (2012) |
| publisher |
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte |
| publishDate |
2021 |
| url |
http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8494 |
| _version_ |
1813002967932993536 |
| score |
12,587216 |