Revista eleitoral : vol. 28 (2014)
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Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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Tipo de documento: | Periódico |
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Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-84952024-10-14 Revista eleitoral : vol. 28 (2014) Tribunal Superior Eleitoral Processo penal eleitoral Processo penal Processo eleitoral Propaganda eleitoral Internet Registro de candidato Eleições Campanha eleitoral Inelegibilidade Prefeito Rejeição de contas Prestação de contas Princípio da moralidade Direito civil Direito constitucional Direito eleitoral Acórdão Parecer Financiamento eleitoral Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral Discursos -- Da rejeição da denúncia após o seu recebimento: brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral / Patrício Jorge Lobo Vieira - Propaganda eleitoral na Internet / Eraldo Morais de Macedo -- Candidaturas recusadas: reflexões sobre as razões do indeferimento de registro de candidatura nas eleições gerais 2014 no Rio Grande do Norte / Jean de Paiva Nunes -- A importância do controle judicial na arrecadação e aplicação de recursos financeiros nas campanhas eleitorais / João Milton Chaves Joca -- A atuação da Procuradoria Municipal na defesa do chefe do executivo / Priscila Gomes Franco -- Questões sobre a inelegibilidade de prefeitos e ordenadores de despesas por prestação de contas na atualidade / Eduardo Antonio Martins de Oliveira -- O princípio da moralidade: da teoria constitucional à pratica administrativa na gestão pública/ Mayara Santos Silva -- A Influência do neoconstitucionalismo no âmbito do direito civil / Thiago Marinho dos Santos -- Resoluções TRE/RN -- Acórdãos TRE/RN -- Pareceres https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000122435&local_base=TSE01 2021-06-01T16:13:25Z 2021-06-01T16:13:25Z 2014 Periódico REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 28, 2014. 250 p. 1982-2855 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8495 000122435 v. 28 pt_BR Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral / Patrício Jorge Lobo Vieira Propaganda eleitoral na internet / Eraldo Morais de Macedo Candidaturas recusadas : reflexões sobre as razões do indeferimento de registros de candidatura nas eleições gerais 2014 no Rio Grande do Norte / Jean de Paiva Nunes A importância do controle judicial na arrecadação e aplicação de recursos financeiros nas campanhas eleitorais / João Milton Chave Joca Questões sobre a inelegibilidade de prefeitos e ordenadores de despesas por prestação de contas na atualidade / Eduardo Antonio Martins de Oliveira A influência do neoconstitucionalismo no âmbito do direito civil / Thiago Marinho dos Santos http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2919 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2930 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2931 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2932 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2920 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2950 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 250 p. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Natal |
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