Revista eleitoral : vol. 32 (2018)
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-85192024-10-14 Revista eleitoral : vol. 32 (2018) Tribunal Superior Eleitoral Sistema eleitoral Sistema majoritário Sistema proporcional Voto distrital Voto distrital misto Democracia Minoria Liberdade de expressão Coligação partidária Eleição proporcional Povo Cota Gênero Participação política Mulher Princípio da dignidade da pessoa humana Soberania popular Reajuste Subsídio Prefeito Vereador Lei de Responsabilidade Fiscal Improbidade administrativa Propaganda eleitoral Propaganda irregular Legislação eleitoral Transporte de eleitor Transporte e alimentação de eleitor Lei de Transporte e Alimentação Eleições Partido político Direito eleitoral Fake news Sistema de lista aberta Estado democrático de direito Mulheres na política 2021-06-04T15:58:49Z 2021-06-04T15:58:49Z 2018 Periódico REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 32, 2018. 283 p. 1982-2855 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8519 v. 32 pt_BR Uma análise quanto aos sistemas eleitorais sob o contexto do princípio das minorias / Letícia Maria Barbosa Barros; Abraão Luiz Filgueira Lopes Liberdade de expressão em tempos de fake news : conceitos, permanências e rupturas / Jorge Luiz Câmara Nicácio A vedação da coligação partidária nas eleições proporcionais de 2020 : a EC 97/2017 e suas perspectivas no sistema de lista aberta / Daniel Monteiro da Silva; Renan Rodrigues Pessoa Quem é o "povo" no Estado democrático de direito? / Pedro Diógenes Fernandes Neto Consequências penais do registro de candidatura fictícia para fins de atendimento da exigência contida no §3º do art. 10 da lei 9.504/1997 / Adriano Silva Dantas A dignidade da pessoa humana como fonte normativa do Estado democrático de direito no constitucionalismo moderno / Dirceu Lopes da Costa Do reajuste do subsídio de prefeitos e vereadores nos 180 dias anteriores ao final do mandato : caracterização (ou não) de ato ímprobo e infração penal / José Guedes da Fonseca Neto Propaganda eleitoral irregular e seus efeitos : um breve histórico / Renato Vilar de Lima Aspectos práticos da lei nº 6.091/74 (transporte de eleitores) / Ricardo de Barros Azevedo Partidos políticos e sua importância para a democracia / Severino Junio de Santana http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8521 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8527 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8529 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8524 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8523 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8522 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8525 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8526 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8520 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8528 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 283 p. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Natal |
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