Revista eleitoral : [vol. 18] (2004)
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-85732024-10-14 Revista eleitoral : [vol. 18] (2004) Tribunal Superior Eleitoral Fixação do número de vereadores Vereador Câmara Municipal Direito constitucional Filiação partidária Lei dos Partidos Políticos Captação ilícita de sufrágio Responsabilidade civil Direito eleitoral Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral Quem foi J. M. de Carvalho Santos? / Ivoncísio Meira de Medeiros -- Fixação do número de vereadores nas Câmaras Municipais brasileiras: uma questão de hermenêutica constitucional / Sivanildo de Araújo Dantas - Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais: considerações jurídicas sobre o artigo 22, parágrafo único, da Lei 9096/95 / Luciana Costa Aglantzakis -- Captação ilícita de sufrágio: renovação do pleito, danos e reparação civil / Edilson Alves de França -- Captação ilícita de sufrágio: novas reflexões em decalque / Adriano Soares da Costa https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000044503&local_base=TSE01 2021-06-11T19:54:59Z 2021-06-11T19:54:59Z 2004 Periódico REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. [18], [2004]. [39] p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8573 000044503 v. [18] pt_BR Fixação do número de vereadores nas câmaras municipais brasileiras : uma questão de hermenêutica constitucional / Sivanildo de Araújo Dantas Captação ilícita de sufrágio : renovação do pleito, danos e reparação civil / Edilson Alves de França http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8575 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8574 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 39 p. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Natal |
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