Revista eleitoral : [vol. 11], [n. 1] (1998)
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-86412024-10-14 Revista eleitoral : [vol. 11], [n. 1] (1998) Tribunal Superior Eleitoral Processo eleitoral Diplomação eleitoral Ação de impugnação de mandato eletivo Recurso contra expedição de diploma Sistema de apuração eletrônica Voto eletrônico Apuração eletrônica Código Eleitoral (1965) Partido político Constituição Federal Processo penal eleitoral Crime eleitoral Inquérito policial Direito eleitoral Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000038062&local_base=TSE01 2021-06-18T19:24:20Z 2021-06-18T19:24:20Z 1998 Periódico REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. [11], n. [1], [1998]. [48] p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8641 n.[1] 000038062 v. [11] pt_BR Instrumentos de impugnação do diploma : a ação prevista na Constituição Federal, art. 14, §§ 10 e 11, e o recurso contra a expedição do diploma / Eduardo Antônio Dantas Nobre Aspectos jurídicos do voto cantado / Luiz Henrique Martins Portelinha A função e os fundamentos constitucionais dos partidos políticos no Brasil / Andréa Gomes Fernandes A ação penal eleitoral : reflexões para um processo penal eleitoral democrático / Marcelo Pinto Ribeiro http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8643 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8644 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8642 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8645 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 48 p. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Natal |
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