Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal : n. 5 (dez. 2010)
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
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Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-86772024-10-14 Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal : n. 5 (dez. 2010) Tribunal Superior Eleitoral Impugnação de registro de candidato Ação de impugnação de mandato eletivo Analfabeto Democracia Voto Voto obrigatório Voto facultativo Sufrágio Recurso eleitoral Prestação de contas de campanha eleitoral Recurso especial Prestação de contas Jurisprudência Tribunal Superior Eleitoral Tiririca, 1965- Estado democrático de direito Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral Doutrina: Tiririca - Pior que tá não fica? / Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira -- O voto e sua obrigatoriedade no Brasil: uma imposição antagônica em face de sua natureza de direito público subjetivo fundamental e diante do postulado do Estado democrático de direito / Rogério Santiago Moreira -- Recurso especial eleitoral: cabimento ante a jurisdicionalização do processo de prestação de contas eleitorais pela lei 12.034/2009 / Luiz Inácio de Lima Neto -- A admissibilidade do recurso especial nos processos de prestação de contas / Frederico Franco Alvim -- Processo legislativo, separação de poderes e adi 162/DF: as condições da democracia e o controle de constitucionalidade dos requisitos de relevância e urgência das medidas provisórias / João Mariosi -- Jurisprudência https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000095807&local_base=TSE01 2021-06-25T20:21:29Z 2021-06-25T20:21:29Z 2010 Periódico REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL. Brasília: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, n. 5, dez. 2010. 1001 p. 1517-767X http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8677 n. 5 000095807 pt_BR Tiririca - pior que tá não fica? / Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira O voto e sua obrigatoriedade no Brasil : uma imposição antagônica em face de sua natureza de direito público subjetivo fundamental e diante do postulado do Estado democrático de direito / Rogério Santiago Moreira Recurso especial eleitoral : cabimento ante a jurisdicionalização do processo de prestação de contas eleitorais pela lei nº 12.034/2009 / Luiz Inácio de Lima Neto A admissibilidade do recurso especial nos processos de prestação de contas / Frederico Franco Alvim http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8694 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8696 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8695 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8693 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. 1001 p. Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal Brasília |
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