Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2012)

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Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral do Pará 2021
Assuntos:
Estado democrático
Ordem jurídica
Dano moral
Propaganda institucional
Propaganda eleitoral
Processo eleitoral
Lei das Eleições (1997)
Jurisprudência
Direito eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-88752024-10-14 Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2012) Tribunal Superior Eleitoral Estado democrático Ordem jurídica Dano moral Propaganda institucional Propaganda eleitoral Processo eleitoral Lei das Eleições (1997) Jurisprudência Direito eleitoral Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000104185&local_base=TSE01 2021-07-27T20:12:42Z 2021-07-27T20:12:42Z 2012 Periódico REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. Belém: Tribunal Regional Eleitoral do Pará, v. 5, n. 2, jul./dez. 2012. 79 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8875 n. 2 000104185 v. 5 pt_BR Autocomposição como forma de alcançar o verdadeiro Estado democrático de direito / Maria Amelia Pereira Fonseca de Oliveira Propaganda institucional : um poderoso instrumento de desigualdade no processo eleitoral / Luiz Márcio Victor Alves Pereira http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8872 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8874 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 79 p. Tribunal Regional Eleitoral do Pará Belém
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