Revista de julgados : vol. 3, n. 3 (jan. 2002/dez. 2005)
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-88972024-10-14 Revista de julgados : vol. 3, n. 3 (jan. 2002/dez. 2005) Tribunal Superior Eleitoral Processo eleitoral Abuso do poder econômico Abuso do poder político Legislação eleitoral Inelegibilidade Propaganda institucional Lei das Eleições (1997) Conduta vedada Eleição Cassação de mandato eletivo Captação ilícita de sufrágio Democracia Política Crime eleitoral Juizado Especial Sufrágio Voto Justiça Eleitoral Democracia Responsabilidade civil Candidato a cargo eletivo Propaganda eleitoral Ação rescisória Direito eleitoral Jurisprudência Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000048761&local_base=TSE01 2021-07-27T20:49:45Z 2021-07-27T20:49:45Z 2005 Periódico REVISTA DE JULGADOS. Cuiabá: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, v. 3, n. 3, jan. 2002/dez. 2005. 452 p. 2178-8081 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8897 n. 3 000048761 v. 3 pt_BR Garantias da lisura do processo eleitoral em face da prática de condutas que caracterizam abuso de poder econômico ou político / Rodrigo Mazoni Cúrcio Ribeiro Suspensividade das decisões que declaram inelegibilidade / Geraldo Fernandes Fidelis Neto Propaganda institucional. Caracterização. Infração art. 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da Lei 9504/97. Interpretação isonômica / Tiago Souza Nogueira de Abreu Nova eleição majoritária (art. 224 do C.E.) : pode o candidato cassado em pleito anterior, com base no art. 41-A da lei nº 9.504/97, concorrer novamente? / Mauro Sérgio Rodrigues Diogo Democracia : realidade ou ficção? / Nelsi Camilo Evangelista; Giselle Ferreira Vieira Juizados especiais e crimes eleitorais / Francisco Afonso Jawsnicker Hermenêutica jurídica e o sufrágio / José Aparecido Thenquini A Justiça Eleitoral, sustentáculo da democracia representativa / Lourival Ribeiro Filho A responsabilidade civil dos candidatos pela propaganda enganosa ou abusiva nos horários gratuitos de rádio e televisão / Carlos Luanga Ribeiro Lima 10 anos da ação rescisória eleitoral / Tulio Cesar Zago http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5373 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5374 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5375 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/844 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5376 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5377 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5378 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5379 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5380 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5381 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 452 p. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso Cuiabá |
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