Revista de julgados : vol. 5 (2008/2009)
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-88992024-10-14 Revista de julgados : vol. 5 (2008/2009) Tribunal Superior Eleitoral Direitos políticos Alistamento eleitoral Soberania nacional Código Eleitoral (1965) Índio Mesário Justiça Eleitoral Legislação eleitoral Sistema representativo Reforma política Fidelidade partidária Direito de greve Servidor público Justiça Eleitoral Campanha eleitoral Doação Pesquisa eleitoral Voto facultativo Voto obrigatório Democracia Filiação partidária Partido político Princípio do contraditório Ampla defesa Propaganda institucional Conduta vedada Reforma eleitoral Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000098481&local_base=TSE01 2021-07-27T20:52:27Z 2021-07-27T20:52:27Z 2009 Periódico REVISTA DE JULGADOS. Cuiabá: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, v. 5, 2008/2009. 588 p. 2178-8081 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8899 000098481 v. 5 pt_BR O alistamento eleitoral, a língua portuguesa, os direitos políticos dos povos indígenas e a soberania nacional : a (in)exibilidade de aplicação de dispositivos do Código Eleitoral / Kelsen de França Magalhães Ausência e abandono dos serviços eleitorais por mesários : a natureza jurídica das sanções cominadas nos artigos 124 e 344 da Lei nº 4.737/1965 e a impossibilidade de sua cumulatividade / Alexandre de Azevedo Soares Crise no sistema representativo e reforma política / Marijeise Siqueira Souza Da interpretação conforme a Constituição como instrumento de garantia da legitimidade do parquet após a minirreforma eleitoral de 2009 / Alessandra Macedo da Silva; Ary Jorge Aguiar Nogueira O direito de greve e a Justiça Eleitoral / Ademar José Maranhão de Paula; Gustavo Mormesso de Abreu Excesso de doação nas campanhas eleitorais / Alexandre Luis Mendonça Rollo; João Fernando Lopes de Carvalho A história dos mesários / Juan José Ocampo Bernárdez As mudanças jurídicas das pesquisas eleitorais no Brasil / Cíntia Barbosa Duarte O procedimento de duplicidade de filiação partidária e os princípios do contraditório e da ampla defesa / Marfisa Viviane Caetano de Almeida Magalhães Propaganda institucional : interpretação isonômica para as infrações previstas nos artigos 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da lei 9.504/97 / Tiago Souza Nogueira de Abreu Restrição aos direitos políticos / Vinícius Alexandre Fortes de Barros Obrigatoriedade do voto : exercício da democracia ou imposição de poder? / Rubiane Barros Barbosa Kreuz http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5390 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5391 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5392 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5394 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5393 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5395 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5396 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5397 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5387 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5388 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5389 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8900 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 588 p. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso Cuiabá |
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Direitos políticos Alistamento eleitoral Soberania nacional Código Eleitoral (1965) Índio Mesário Justiça Eleitoral Legislação eleitoral Sistema representativo Reforma política Fidelidade partidária Direito de greve Servidor público Justiça Eleitoral Campanha eleitoral Doação Pesquisa eleitoral Voto facultativo Voto obrigatório Democracia Filiação partidária Partido político Princípio do contraditório Ampla defesa Propaganda institucional Conduta vedada Reforma eleitoral Revista de julgados : vol. 5 (2008/2009) |
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