Revista de julgados : vol. 6 (2010/2011)
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Idioma: | Português |
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Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-89012024-10-14 Revista de julgados : vol. 6 (2010/2011) Tribunal Superior Eleitoral Campanha eleitoral Voto obrigatório Sistema eleitoral Democracia Soberania popular Política História Eleição Título de eleitor Direitos políticos Inelegibilidade União homoafetiva Direito eleitoral Princípio constitucional Financiamento eleitoral Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000103077&local_base=TSE01 2021-07-27T20:55:31Z 2021-07-27T20:55:31Z 2011 Periódico REVISTA DE JULGADOS. Cuiabá: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, v. 6, 2010/2011. 562 p. 2178-8081 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8901 000103077 v. 6 pt_BR Considerações sobre o financiamento público de campanha / Benedito Antonio da Costa Povo e democracia : exercícios de soberania / Emir Couto Manjud Maluf; Mona Lisa de Moraes de Freitas Jacob Tocqueville, o tempo e os ventos : a construção do credo democrático na história político-eleitoral de Brasil e Argentina / Frederico Franco Alvim A aplicabilidade ou inaplicabilidade do cancelamento automático do título eleitoral e sua repercursão [sic] no exercício dos direitos políticos / Kelsen de França Magalhães A simetria constitucional como elemento de justificação para a inelegibilidade eleitoral na união homoafetiva / Orlanda de Oliveira Heim A concretização do direito eleitoral a partir dos princípios constitucionais estruturantes / Paola Biaggi Alves de Alencar Representações por doações irregulares em campanha eleitoral : competência, rito e sanções / Valmir Nascimento Milomem Santos http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/330 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5398 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5399 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5400 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5401 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5402 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5403 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 562 p. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso Cuiabá |
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