Boletim eleitoral : ano 2, n. 96 (maio 1933)

Lista dos Presidentes do Tribunais Regionais (p. 2061) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Decreto n. 22.364, 17 de janeiro de 1933 - Determina os casos de inelegibilidade para a Assembléa Nacional Constituinte (p. 2061-2062) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Decreto n. 22.621, 5 d...

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Autor principal: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Tipo de documento: Outro
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 2016
Assuntos:
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Resumo: Lista dos Presidentes do Tribunais Regionais (p. 2061) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Decreto n. 22.364, 17 de janeiro de 1933 - Determina os casos de inelegibilidade para a Assembléa Nacional Constituinte (p. 2061-2062) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Decreto n. 22.621, 5 de abril de 1933 - Dispõe sobre a convocação da Assembléa Nacional Constituinte; aprova o seu regimento interno, prefixa o número de deputados à mesma e dá outras providências (p. 2062-2063) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Decreto n. 22.671, 26 de abril de 1933 - Considera feriado nacional o dia 3 de maio de 1933, prefixado para as eleições à Constituinte (p. 2062) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Instruções para registro de partidos (p. 2063-2067) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Lista nominal dos candidatos registrados (p. 2067-2078) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Lista de material para o alistamento (p. 2079) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral.