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  by: Lopes, Ana Maria D´Ávila
  Published: (2023)
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  by: Lopes, Ana Maria D´Ávila
  Published: (2023)
• A proteção à sociodiversidade sob perspectiva do Direito Ambiental = Social diversity protection under the perspective of Environmental Law
  by: Ferreira, Natália Bonora Vidrih, et al.
  Published: (2018)
• A garantia do "ne bis in idem" e o reconhecimento dos direitos culturais dos indígenas = The guarantee of "ne bis in idem" and the recognition of the cultural rights of indigenous people
  by: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
  Published: (2018)
• O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais : um olhar a partir do sistema interamericano
  by: Chiriboga, Oswaldo Ruiz
  Published: (2009)
• A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
  by: Lopes, Ana Maria D’Ávila
  Published: (2023)
• El puente esta quebrado ¿Con que lo curaremos?, ¿Puede el concepto de patrimonio cultural inmaterial en Colombia cubrir las necesidades de las creaciones culturales de las comunidades olvidadas en el sistema de derecho de autor? = A ponte está quebrada: como a curaremos? Pode o conceito de patrimônio cultural imaterial na Colômbia cobrir as necessidades das criações culturais nas comunidades esquecidas no sistema de direito de autor?
  by: Botero Cabrera, Carolina, et al.
  Published: (2018)
• Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439 sob a perspectiva da (des)proteção das minorias religiosas = Analysis of Direct Action of Unconstitutionality nº 4,439 under the perspective of (un)protection of religious minorities
  by: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
  Published: (2021)
• Da inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis: uma vertente eficaz e necessária para a continuidade da ordem jurídica constitucional = Inclusion of minorities and vulnerable groups: one section required for effective and continuity of constitutional laws
  by: Bastos, Marcelo dos Santos
  Published: (2012)
• O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guarantee the right to differences?
  by: Fraga, Lucimary Leiria, et al.
  Published: (2023)