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• Proteção constitucional dos direitos fundamentais culturais das minorias sob a perspectiva do multiculturalismo
  por: Lopes, Ana Maria D´Ávila
  Publicado em: (2023)
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  Publicado em: (2023)
• A proteção à sociodiversidade sob perspectiva do Direito Ambiental = Social diversity protection under the perspective of Environmental Law
  por: Ferreira, Natália Bonora Vidrih, et al.
  Publicado em: (2018)
• A garantia do "ne bis in idem" e o reconhecimento dos direitos culturais dos indígenas = The guarantee of "ne bis in idem" and the recognition of the cultural rights of indigenous people
  por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
  Publicado em: (2018)
• O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais : um olhar a partir do sistema interamericano
  por: Chiriboga, Oswaldo Ruiz
  Publicado em: (2009)
• A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
  por: Lopes, Ana Maria D’Ávila
  Publicado em: (2023)
• El puente esta quebrado ¿Con que lo curaremos?, ¿Puede el concepto de patrimonio cultural inmaterial en Colombia cubrir las necesidades de las creaciones culturales de las comunidades olvidadas en el sistema de derecho de autor? = A ponte está quebrada: como a curaremos? Pode o conceito de patrimônio cultural imaterial na Colômbia cobrir as necessidades das criações culturais nas comunidades esquecidas no sistema de direito de autor?
  por: Botero Cabrera, Carolina, et al.
  Publicado em: (2018)
• Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439 sob a perspectiva da (des)proteção das minorias religiosas = Analysis of Direct Action of Unconstitutionality nº 4,439 under the perspective of (un)protection of religious minorities
  por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
  Publicado em: (2021)
• Da inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis: uma vertente eficaz e necessária para a continuidade da ordem jurídica constitucional = Inclusion of minorities and vulnerable groups: one section required for effective and continuity of constitutional laws
  por: Bastos, Marcelo dos Santos
  Publicado em: (2012)
• O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guarantee the right to differences?
  por: Fraga, Lucimary Leiria, et al.
  Publicado em: (2023)