Os contratos de adesão e a defesa do consumidor

Inclui notas bibliográficas.

Autor principal:	Bittar, Carlos Alberto
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2009
Assuntos:	Contrato de adesão, Brasil Proteção ao consumidor, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os contratos de adesão e o sancionamento de cláusulas abusivas
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2009)

A nova exegese dos contratos de adesão após o advento do código de defesa do consumidor
por: Schneider, Luiz Miguel
Publicado em: (2008)

A nova exegese dos contratos de adesão após o advento do código de defesa do consumidor
por: Schneider, Luiz Miguel
Publicado em: (2008)

A nova concepção contratual com base no código de defesa do consumidor e a alienação fiduciária
por: Menezes, Danielli Borin
Publicado em: (2008)

A nova concepção contratual com base no código de defesa do consumidor e a alienação fiduciária
por: Menezes, Danielli Borin
Publicado em: (2008)

A nova concepção contratual com base no código de defesa do consumidor e a alienação fiduciária
por: Menezes, Danielli Borin
Publicado em: (2008)

Os contratos de adesão e o sancionamento de cláusulas abusivas
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2019)

A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939-2013
Publicado em: (2007)

Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: comunicação e informação nos contratos de adesão
por: Paiva, Rafael Augusto de Moura
Publicado em: (2015)

A adesão informada
por: Carvalho, José Carlos Maldonado de
Publicado em: (2013)

A adesão informada
por: Carvalho, José Carlos Maldonado de
Publicado em: (2013)

Do controle prévio e abstrato dos contratos de adesão pelo Ministério Público
por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (2009)

Das condições gerais dos contratos / cláusulas abusivas: e o enfoque acerca do estado da questão na Alemanha
por: Dohrmann, Klaus Jochen Albiez
Publicado em: (2015)

A abusividade na questão da corretagem na venda de imóveis pelas construtoras: análise doutrinária e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
por: Rizzatto, Nunes
Publicado em: (2015)

Iniqüidade de cláusulas e sua modificabilidade
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Iniqüidade de cláusulas e sua modificabilidade
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Direitos consumidores e contratual
por: Zanetti, Robson
Publicado em: (2008)

As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria
por: Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em: (2023)

Direitos do consumidor e direitos da personalidade : limites, intersecções, relações
por: Bittar, Eduardo C. B. (Eduardo Carlos Bianca), 1974-
Publicado em: (2007)

As modalidades de contratos de adesão e seu regime jurídico
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2009)

Das cláusulas abusivas e o Código Civil
por: Marques, Cláudia Lima
Publicado em: (2013)

Sobre prevenção e reparação de danos contratuais em relações de consumo: reflexões à luz da doutrina e da jurisprudência = Prevention and remedying damages on consumers contracts: reflections under doctrines and judicial precedents
por: Pasqualotto, Adalberto, et al.
Publicado em: (2015)

O Código de Defesa do Consumidor e o contrato de seguro
por: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em: (2014)

O Código do Consumidor e os contratos financeiros com cláusula de reajuste pela variação cambial do dólar
por: Cavalieri Filho, Sergio
Publicado em: (2014)

Os alimentos geneticamente modificados e o Direito do Consumidor à informação: uma questão de cidadania
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2023)

Proteção contratual do consumidor : o reconhecimento previo do conteúdo do contrato, como pressuposto indispensavel para a constituição valida das obrigações estipuladas contra o consumidor, impossibilidade de adoção do silencio como manifestação tácita de aceitação
por: Cintra, Luís Daniel Pereira
Publicado em: (2009)

Proteção contratual do consumidor : o reconhecimento previo do conteúdo do contrato, como pressuposto indispensavel para a constituição valida das obrigações estipuladas contra o consumidor, impossibilidade de adoção do silencio como manifestação tácita de aceitação
por: Cintra, Luís Daniel Pereira
Publicado em: (2009)

O contrato de adesão no âmbito da defesa dos direitos do consumidor
por: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicado em: (2009)

Análise do contrato de seguro habitacional e a exclusão da cobertura por vício de construção à luz do Código de Defesa do Consumidor
por: Feldman, Juliana de Sousa
Publicado em: ([s.d)

Análise do contrato de seguro habitacional e a exclusão da cobertura por vício de construção à luz do Código de Defesa do Consumidor
por: Feldman, Juliana de Sousa
Publicado em: ([s.d)

Análise do contrato de seguro habitacional e a exclusão da cobertura por vício de construção à luz do Código de Defesa do Consumidor
por: Feldman, Juliana de Sousa
Publicado em: ([s.d)

Análise do contrato de seguro habitacional e a exclusão da cobertura por vício de construção à luz do Código de Defesa do Consumidor
por: Feldman, Juliana de Sousa
Publicado em: ([s.d)

Análise do contrato de seguro habitacional e a exclusão da cobertura por vício de construção à luz do Código de Defesa do Consumidor
por: Feldman, Juliana de Sousa
Publicado em: ([s.d)

A proteção do consumidor na sociedade da informação: atualidades e perspectivas
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

A proteção do consumidor na sociedade da informação: atualidades e perspectivas
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Estudos sobre direito do consumidor : os direitos e interesses do consumidor : fundamentos, interpretação e crítica
por: Pereira, José Matias
Publicado em: (2009)

Anotações sobre os vícios, a prescrição e a decadência no Código de defesa do consumidor
por: Cintra, Luís Daniel Pereira
Publicado em: (2009)

Ensaio sobre o comércio à distância e o Direito do Consumidor
por: Chini, Alexandre
Publicado em: (2014)

O Direito do Consumidor, o sistema financeiro e os cartões de crédito
por: Pederiva, João Henrique
Publicado em: (2023)

Os direitos básicos do consumidor : interpretação e crítica
por: Pereira, José Matias
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais