A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
Discorre sobre os princípios constitucionais informadores das garantias processuais do cidadão: o princípio da garantia da via judiciária, o princípio garantidor do juiz natural, princípio da isonomia processual, princípio do devido processo legal ou do justo processo, princípio da motivação das dec...
| Autor principal: | Delgado, José Augusto |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1759952024-11-01 A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão Delgado, José Augusto Direitos e garantias individuais, Brasil Proteção jurisdicional, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Devido processo legal, Brasil Princípio constitucional, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Discorre sobre os princípios constitucionais informadores das garantias processuais do cidadão: o princípio da garantia da via judiciária, o princípio garantidor do juiz natural, princípio da isonomia processual, princípio do devido processo legal ou do justo processo, princípio da motivação das decisões. José Augusto Delgado Introdução -- Os princípios como garantias processuais do cidadão -- Os princípios constituem matéria jurídica relevante -- As garantias processuais do cidadão como direito fundamental -- Os princípios constitucionais informadores das garantias processuais do cidadão -- Considerações finais 2009-11-19T17:09:52Z 2013-05-15T14:27:39Z 1994-07 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 35-46, jul./set. 1994 Revista de processo, v. 17, n. 65, p. 89-103, jan./mar. 1992 Revista da faculdade de direito / Universidade Federal do Ceará, v. 33, n. 1, p. 55-73, 1992/1993 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/175995 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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Discorre sobre os princípios constitucionais informadores das garantias processuais do cidadão: o princípio da garantia da via judiciária, o princípio garantidor do juiz natural, princípio da isonomia processual, princípio do devido processo legal ou do justo processo, princípio da motivação das decisões. |
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