Usucapião urbano

Inclui bibliografia.

Autor principal: Chaves, Rogério Marinho Leite
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2009
Assuntos:
Usucapião, Brasil
Posse da terra, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1761402023-10-31 Usucapião urbano Chaves, Rogério Marinho Leite Usucapião, Brasil Posse da terra, Brasil Inclui bibliografia. Rogério Marinho Leite Chaves Considerações gerais -- Histórico -- Requisitos -- Objeto -- Legitimidade -- Acessio Temporio -- Concessão de uso -- Prazo prescricional -- Procedimento -- Conclusão -- Bibliografia 2009-11-19T17:23:48Z 2013-04-17T18:21:31Z 1993-04 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 30, n. 118, p. 389-402, abr./jun. 1993 Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, n. 41, p. 37-50, jan. /abr. 1993 Lex : jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais, v. 5, n. 43, p. 7-21, mar. 1993 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176140 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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