O Supremo Tribunal Federal, Côrte Constitucional : uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição
Texto básico da palestra proferida em 16/10/92, no Seminário de Direito Constitucional com vistas à reforma constitucional, promovido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
| Autor principal: | Velloso, Carlos Mário da Silva |
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| Tipo de documento: | Artigo |
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2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1761522024-11-01 O Supremo Tribunal Federal, Côrte Constitucional : uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição Velloso, Carlos Mário da Silva Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Tribunal supremo, história, Brasil Controle da constitucionalidade, história, Brasil Tribunal constitucional, direito comparado Ação direta de inconstitucionalidade Texto básico da palestra proferida em 16/10/92, no Seminário de Direito Constitucional com vistas à reforma constitucional, promovido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Carlos Mário da Silva Velloso Introdução -- O controle de constitucionalidade: florescimento da ideia -- As Cortes Constitucionais europeias e o STF como Corte Constitucional -- Competências originárias -- A competência recursal ordinária do STF -- A competência extraordinária do STF -- O STF e a jurisdição constitucional -- Competências originárias : sugestões para alteração -- A competência recursal ordinária: art. 102, II -- Da intervenção federal: CF, arts. 34 a 36 -- Da ação direta de inconstitucionalidade: os efeitos da declaração de inconstitucionalidade -- As questões constitucionais controvertidas: a possibilidade de recurso à Corte Constitucional -- Da audiência do Procurador-Geral e da citação do Advogado-Geral da União: CF, art. 103, 1º e 3º -- Conclusão 2009-11-19T17:24:45Z 2013-04-17T18:23:22Z 1993-10 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 30, n. 120, p. 5-30, out./dez. 1993 Revista de direito administrativo, n. 192, p. 1-28, abr./jun. 1993 Boletim de direito administrativo, v. 10, n. 4, p. 193-213, abr. 1994 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176152 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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