Revisão constitucional : âmbito, alcance e limites

Tese premiada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção da Bahia, no VI Congresso Estadual de Advogados, realizado em Porto Seguro, Bahia, de 4 a 6 de setembro de 1992.

Autor principal: Nascimento, Carlos Valder do
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2009
Assuntos:
Revisão constitucional, Brasil, 1993
Poder constituinte, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1761662024-11-01 Revisão constitucional : âmbito, alcance e limites Nascimento, Carlos Valder do Revisão constitucional, Brasil, 1993 Poder constituinte, Brasil Tese premiada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção da Bahia, no VI Congresso Estadual de Advogados, realizado em Porto Seguro, Bahia, de 4 a 6 de setembro de 1992. Inclui notas bibliográficas. Carlos Valder do Nascimento Introdução -- Breve histórico do poder constituinte -- Poder constituinte originário -- Poder constituinte derivado -- Poder de revisão constitucional -- Limitações ao poder de revisão constitucional -- Disciplinamento normativo da questão -- Razões determinantes da revisão -- Conclusões 2009-11-19T17:25:52Z 2013-04-17T18:25:31Z 1993-10 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 30, n. 120, p. 125-145, out./dez. 1993 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176166 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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