O papel da investigação e do sistema judiciário na prevenção do crime
Exposição no 1. Fórum Nacional de Segurança Pública Violência e Criminalidade, organizado pela Comissão de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e realizado em São Paulo nos dias 6 e 7.8.92. Atualizada em 25.2.93.
| Autor principal: | Lazzarini, Álvaro |
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2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1761902024-11-01 O papel da investigação e do sistema judiciário na prevenção do crime Lazzarini, Álvaro Crime, prevenção, Brasil Brasil. Constituição (1988) Ministério público, Brasil Controle externo, Brasil Polícia judiciária, Brasil Poder judiciário, Brasil Juizado especial de pequenas causas, Brasil Processo penal, Brasil Legislação penal, Brasil Inquérito policial, Brasil Juízo de instrução, Brasil Instrução (processo penal), Brasil Exposição no 1. Fórum Nacional de Segurança Pública Violência e Criminalidade, organizado pela Comissão de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e realizado em São Paulo nos dias 6 e 7.8.92. Atualizada em 25.2.93. Pequena variação no título. Álvaro Lazzarini Introdução -- Controle externo da atividade policial, como função do Ministério Público (art. 129, VII, da Constituição) e o Poder Judiciário (art. 5, XXXV, da Constituição) -- Juizados especiais para o julgamento de infrações penais de menor potencial ofensivo (art. 98, I, da Constituição Federal) -- Justiça rápida e eficiente como fator de redução da impunidade -- Atualização da lei penal -- Conclusões 2009-11-19T17:27:50Z 2013-04-17T18:29:20Z 1994-01 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 171-184, jan./mar. 1994 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176190 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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