Análise das propostas de reforma tributária

Harry Conrado Schüler

Autor principal: Schüler, Harry Conrado
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2009
Assuntos:
Reforma tributária, análise, Brasil
Sistema tributário, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1762972024-11-01 Análise das propostas de reforma tributária Schüler, Harry Conrado Reforma tributária, análise, Brasil Sistema tributário, Brasil Harry Conrado Schüler Competências para instituir tributos -- Impostos disfarçados da União (mínimo de 44) -- Impostos disfarçados dos estados -- Impostos disfarçados municipais -- Estimativas da sonegação de impostos no Brasil -- Principais causas da sonegação tributária no Brasil -- Proposta tributária do governo Fernando Collor -- Proposta tributária do governo Itamar Franco -- Proposta de emenda à Constituição n. 17, de 1991 -- Proposta de emenda à Constituições n. 48, de 1991 -- Emendas n. 1 e 2/92 dos deputados Munhoz Rocha e Carlos Santana à PEC n. 48, de 1991 -- Emenda n. 3/92 do deputado Renato Jonhsson à PEC n. 48/91 -- Emendas n. 4 e 5/92 do deputado Fernando Diniz à PEC n. 48/91 -- Emenda n. 6/92 do deputado Luis Roberto Pontes à PEC n. 48/91 -- Proposta do professor Ives Gandra da Silva Martins -- Substitutivo do relator deputado Benito da Gama -- Conclusões 2009-11-19T17:36:59Z 2013-05-15T14:30:34Z 1995-01 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 32, n. 125, p. 253-270, jan./mar. 1995 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176297 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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