Processo orçamentário federal : problemas, causas e indicativos de solução

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Autor principal:	Sanches, Osvaldo
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2009
Assuntos:	Orçamento público, legislação, Brasil Política orçamentária, Brasil Poder executivo, Brasil Controle orçamentário, Brasil Comissão mista, orçamento, Brasil Empresa pública, orçamento, Brasil Poder legislativo, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Primeira avaliação orçamentária de 2009 : contingenciamento de abril (Decreto 6.808/09)
por: Moura, Márcia Rodrigues, et al.
Publicado em: (2009)

A participação do poder Legislativo na análise e aprovação do orçamento
por: Sanches, Osvaldo
Publicado em: (2009)

Transparência no processo orçamentário
por: Graça, Luís Otávio Barroso da
Publicado em: (2007)

Glossário de termos orçamentários
Publicado em: (2021)

SIAFI : um mecanismo de administração e controle do gasto público
por: Silveira Junior, Aldery, et al.
Publicado em: (2009)

A atuação do poder legislativo no orçamento : problemas e imperativos de um novo modelo
por: Sanches, Osvaldo Maldonado
Publicado em: (2007)

Primeira avaliação orçamentária de 2010 : contingenciamento de março (Decreto 7.144/10)
por: Tavares, José Fernando Cosentino, et al.
Publicado em: (2010)

Orçamento e planejamento no Brasil: abordagem no orçamento incremental.
por: Ceolin, Daniela Arantes
Publicado em: (2010)

Gestão orçamentária inovadora : desafios e perspectivas no Brasil
Publicado em: (2019)

Análise crítica do mecanismo fonte/vinculação em órgãos do Poder Judiciário Federal
por: Ribeiro, Paulo de Sena Lopes Rodrigues
Publicado em: (2010)

Análise crítica do mecanismo fonte/vinculação em órgãos do Poder Judiciário Federal
por: Ribeiro, Paulo de Sena Lopes Rodrigues
Publicado em: (2010)

Controle interno, um mecanismo eficaz para o alcance de uma gestão pública legal e transparente?
por: Faria, Ioná Vanesse do Amaral de
Publicado em: (2010)

A Apreciação das contas públicas anuais pelo Poder Legislativo
por: Zaidman, Luiz
Publicado em: (2010)

Direito administrativo e controle [3.ed.]
por: Zymler, Benjamin
Publicado em: (2014)

Reprogramação orçamentária de 2012 esforço fiscal contingenciamento de despesas do executivo (Versão Preliminar)
por: Tavares, Flávio Leitão, et al.
Publicado em: (2013)

Emendas Parlamentares e processo orçamentário no Presidencialismo de Coalizão
por: Faria, Rodrigo Oliveira de
Publicado em: (2023)

A apreciação das contas públicas anuais pelo Poder Legislativo
por: Zaidman, Luiz
Publicado em: (2025)

Críticas à Resolução n. 1, de 2006-CN
por: Lessa, Carlos Antônio Mendes Ribeiro
Publicado em: (2010)

Teoria do desenvolvimento e as perspectivas para um controle popular das contas públicas
por: Bliacheriene, Ana Carla, et al.
Publicado em: (2023)

Designação de relator para matérias objeto de relatórios encaminhados à CMO
por: Tavares, Flávio Leitão, et al.
Publicado em: (2012)

Lei orçamentária : processo legislativo, peculiaridades e decorrências
por: Dallari, Adilson Abreu
Publicado em: (2009)

Execução contra a Fazenda Pública
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2010)

Contingenciamento das despesas orçamentárias : efeitos do contingenciamento na execução orçamentária
por: Cruz, Juvenil Rodrigues
Publicado em: (2010)

Contingenciamento de despesas no Poder Executivo: estimativas baseadas em autorizações orçamentárias vigentes em abril e maio de 2013, inclusive na forma de restos a pagar inscritos
por: Macêdo, Maurício Ferreira de
Publicado em: (2013)

Portaria Ministro Presidente nº 138 de 10/04/2013. Publicado em 25 ABRIL 2013
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (25/0)

O processo legislativo, o orçamento público e a Casa Legislativa
por: Miranda, Roberto Campos da Rocha, org., et al.
Publicado em: (2013)

Orçamento impositivo e o contingenciamento de emendas parlamentares
por: Gontijo, Vander
Publicado em: (2015)

Emendas ao PLOA : aumento do número das emendas individuais e inclusão da Bancada Feminina no rol de autores
Publicado em: (2015)

As melhorias ocorridas para Administração Pública Federal na execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil após a criação do Siafi
por: Valle, Guilherme Nunes do
Publicado em: (2010)

Direito Financeiro [4.ed.]
por: Furtado, José Ribamar Caldas
Publicado em: (2014)

Portaria Ministro Presidente nº 52 de 14/02/2012. Publicado em 16 FEVEREIRO 2012
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (16/0)

Comunicado S/N (CORE/TRF3)/2016
Publicado em: (2016)

Teoria do desenvolvimento e as perspectivas para um controle popular das contas públicas
por: Bliacheriene, Ana Carla
Publicado em: (2015)

Processo orçamentário federal: problemas, causas e indicativos de solução
por: Sanches, Osvaldo Maldonado
Publicado em: (2023)

O Conselho Nacional de Justiça e o problema da judicialização das políticas públicas de saúde: reflexos na atuação judiciária em 2019-2020
por: Anjos, Pedro Germano dos, et al.
Publicado em: (2021)

Fundef : aspectos legais e jurisprudenciais
por: Lauar Filho, Eduardo Henrique
Publicado em: (2009)

Entre o mar do “autorizativo” e a pedra do “impositivo das emendas”: sobre a possibilidade de resgate institucional do orçamento brasileiro
por: Silva, Fernando Veiga Barros e, et al.
Publicado em: (2019)

A arbitragem em empresa estatal
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2013)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 168
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)

Provimento nº 246 de 17/12/1982. Publicado em 17 JAN 1983
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (17/1)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais