Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • A legitimação do Parlamento pa...
  • Itens

A legitimação do Parlamento para a função fiscal

Iris Eliete Teixeira Neves de Pinho Tavares

Na minha lista:
Autor principal: Tavares, Iris Eliete Teixeira Neves de Pinho
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2009
Assuntos:
Parlamento, história
Tributo, cobrança, história
Parlamento, competência, Inglaterra
Tributo, cobrança, Inglaterra
Poder legislativo, competência, Estados Unidos
Tributo, cobrança, Estados Unidos
Poder legislativo, competência, Brasil
Tributo, cobrança, Brasil
Constituição, análise comparativa, Brasil
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176337

Documentos relacionados

  • A legitimação do Parlamento para a função fiscal
    por: Tavares, Iris Eliete Teixeira Neves de Pinho
    Publicado em: (2009)
  • A legitimação do Parlamento para a função fiscal
    por: Tavares, Iris Eliete Teixeira Neves de Pinho
    Publicado em: (2023)
  • Possibilidade de convalidação dos parcelamentos de débitos de CPMF já realizados em face da proibição da Lei nº 9.311 de 1996
    por: Gonçalves, Elainy Morais
    Publicado em: (2010)
  • O controle dos recursos públicos e a função política do legislativo : aspectos da experiência internacional
    por: Peixoto, João Paulo M.
    Publicado em: (2007)
  • A função tributária: por uma efetiva função social do tributo
    por: Bastos, Elísio Augusto Velloso
    Publicado em: (2023)
  • Princípio da capacidade contributiva: limites e critérios para o tributo
    por: Hack, Érico
    Publicado em: (2014)
  • A cobrança judicial do imposto territorial rural (ITR)
    por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
    Publicado em: ([s.d)
  • A cobrança judicial do imposto territorial rural (ITR)
    por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
    Publicado em: ([s.d)
  • A execução tributária extrajudicial de impostos federais nos Estados Unidos da América e suas possibilidades de revisão mais comuns no âmbito judiciário
    por: Oliveira, Christiaan Allessandro Lopes de
    Publicado em: (2015)
  • A diplomacia congressual: análise comparativa do papel dos Legislativos brasileiro e norte-americano na formulação da política exterior
    por: Maia, Clarita Costa, et al.
    Publicado em: (2023)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...