A execução fiscal e as recentes alterações do Código de Processo Civil : algumas observações. Defesa do executado e tutela dos seus direitos em face das recentes alterações do CPC
Palestra proferida no "Seminário sobre Processo Judicial em Matéria Tributária : problemas atuais", em 5 de julho de 1995, no auditório do Hollyday Inn Crowne Plaza, em São Paulo.
| Autor principal: | Szklarowsky, Leon Frejda, 1933-2011 |
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| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1763402024-11-01 A execução fiscal e as recentes alterações do Código de Processo Civil : algumas observações. Defesa do executado e tutela dos seus direitos em face das recentes alterações do CPC Szklarowsky, Leon Frejda, 1933-2011 Executivo fiscal, Brasil Brasil. Lei de execução fiscal (1980) Brasil. Código de processo civil (1973), alteração Penhora, Brasil Reforma processual civil, Brasil Palestra proferida no "Seminário sobre Processo Judicial em Matéria Tributária : problemas atuais", em 5 de julho de 1995, no auditório do Hollyday Inn Crowne Plaza, em São Paulo. Repertório IOB jurisprudência : paginação decrescente. Pequena variação de título. Inclui notas explicativas e bibliográficas. Leon Frejda Szklarowsky Considerações gerais -- Lei precursora -- Alterações no processo de execução -- Propositura de ação relativa ao débito -- Desistência do credor -- Transação -- Petição inicial de execução -- Atos atentatórios à dignidade da justiça -- Penhora -- Embargos à execução -- Defesa do executado e tutela dos seus direitos 2009-11-19T17:40:38Z 2013-05-15T14:31:12Z 1995-10 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 37-42, out./dez. 1995 LTR suplemento tributário, v. 31, n. 39, p. 265-270, 1995 Revista de processo, v. 20, n. 80, p. 37-44, out./dez. 1995 Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, n. 14, p. 258-255, 2. quinz. jul. 1995 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176340 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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