A interpretação no direito agrário

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Autor principal: Mattia, Fábio Maria de
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2009
Assuntos:
Direito agrário, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1763762024-11-01 A interpretação no direito agrário Mattia, Fábio Maria de Direito agrário, Brasil Inclui notas explicativas e bibliográficas. Fábio Maria de-Mattia Introdução -- A interpretação usual como fonte do direito -- A interpretação analógica e os princípios gerais do direito agrário -- A "ratio legis" e a interpretação evolutiva -- Os limites e conteúdo da "ratio legis" -- Caracteres da "ratio legis" -- Outros aspectos pertinentes ao tema e o direito agrário positivo brasileiro 2009-11-19T17:43:44Z 2013-05-15T14:31:40Z 1996-01 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 267-273, jan./mar. 1996 Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 91, p. 127-139, 1996 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176376 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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