Antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo Civil

Palestra proferida no auditorio do Superior Tribunal de Justiça em 8.3.96, durante o seminario sobre a reforma do codigo de processo civil, sob a coordenação do Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal.

Autor principal: Prudente, Antônio Souza
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2009
Assuntos:
Tutela jurisdicional, Brasil
Brasil. Código de processo civil (1973)
Controle da constitucionalidade, Brasil
Tutela antecipada, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1763862024-11-01 Antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo Civil Prudente, Antônio Souza Tutela jurisdicional, Brasil Brasil. Código de processo civil (1973) Controle da constitucionalidade, Brasil Tutela antecipada, Brasil Palestra proferida no auditorio do Superior Tribunal de Justiça em 8.3.96, durante o seminario sobre a reforma do codigo de processo civil, sob a coordenação do Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal. Inclui bibliografia. Antônio Souza Prudente Introdução -- Configuração legal da antecipação da tutela -- Aspectos processuais da tutela antecipada -- Natureza jurídica da tutela antecipatória e da medida cautelar: distinção essencial e inconfundível -- A antecipação da tutela na Justiça Federal -- A antecipação da tutela específica, nas vias de controle de constitucionalidade -- Considerações finais 2009-11-19T17:44:38Z 2013-05-15T14:31:48Z 1996-01 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 117-127, jan./mar. 1996 Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v. 3, n. 6, p. 93-107, jul./dez. 1995 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176386 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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