A dimensão comunicativa da Suprema Corte
Disponível também na Internet.
| Autor principal: | Farias, Paulo José Leite |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1764722024-11-01 A dimensão comunicativa da Suprema Corte Farias, Paulo José Leite Tribunal constitucional, Brasil Decisão judicial, Brasil Tribunal supremo, súmula, Brasil Filosofia do direito, Brasil Interpretação da constituição, Brasil Disponível também na Internet. Inclui bibliografia. Paulo José Leite Farias Introdução -- Por que as decisões da Corte Constitucional devem ser conhecidas? -- Qual o destinatário das decisões constitucionais? -- A função pragmática das decisões judiciais constitucionais -- A teoria do agir comunicativo de Habermas evidencia que a tensão “eficácia-vigência” resolve-se com a aceitação da norma 2009-11-19T17:52:01Z 2013-05-15T14:33:05Z 1996-07 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 175-196, jul./set. 1996 Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região, v. 8, n. 4, p. 73-105, out./dez. 1996 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176472 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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