Constitucionalização simbólica e desconstitucionalização fática : mudança simbólica da Constituição e permanência das estruturas reais de poder
Trata das mudanças da constituição que resultam diretamente da modificação do texto constitucional ou resultam de ruptura com o ordenamento jurídico constitucional.
Autor principal: | Neves, Marcelo |
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Tipo de documento: | Artigo |
Publicado em: |
2009
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Assuntos: | |
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